Fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina estão realizando, em todo o Santa Catarina, a Operação Especial Dia das Mães

• 22/04/2026
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Fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina estão realizando, em todo o Santa Catarina, a Operação Especial Dia das Mães.

A ação segue até o dia 30 de abril e integra o plano de trabalho desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

O objetivo é verificar se os produtos comercializados estão de acordo com as normas legais, especialmente em relação à quantidade informada nas embalagens. As equipes técnicas atuam em supermercados — tanto atacadistas quanto varejistas — e em estabelecimentos especializados, com foco em itens mais procurados neste período.

Durante a operação, os fiscais analisam produtos pré-embalados diretamente nos pontos de venda, ou seja, aqueles que são pesados e embalados sem a presença do consumidor. Também são coletadas amostras para análises laboratoriais.

De acordo com o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, a ação busca garantir que os produtos atendam às exigências legais, assegurando transparência e confiança nas relações de consumo.

Itens fiscalizados:

Produtos pré-medidos: Devem apresentar rótulo com indicação clara do peso líquido, conforme a legislação, independentemente de serem industriais ou artesanais.
Produtos têxteis: As etiquetas devem conter informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador (com CNPJ), país de origem, composição, instruções de conservação e tamanho, sempre em língua portuguesa.
Bijuterias: Conforme a Portaria nº 123/2021, devem atender a requisitos de segurança, sendo proibida a comercialização de peças com níveis de metais pesados, como cádmio e chumbo, acima do permitido.

Canais de atendimento:

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto à Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br
pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em casos de acidentes de consumo, o registro deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no portal de serviços do Inmetro.