O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (18) o decreto que estabelece estado de alerta climático em todo o território catarinense.

• 19/05/2026
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O documento foi oficializado na sede da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e também recebeu a assinatura do secretário da pasta, coronel Fabiano de Souza.

A medida tem caráter preventivo diante das previsões meteorológicas relacionadas à possível atuação do fenômeno El Niño nos próximos meses. Segundo meteorologistas da Defesa Civil estadual, o Estado vive atualmente um período de neutralidade climática, mas há cerca de 80% de probabilidade de formação do fenômeno entre julho e agosto.

Conhecido por aumentar o volume de chuvas na Região Sul do Brasil, o El Niño pode elevar os riscos de enchentes, deslizamentos, alagamentos e outros eventos extremos, especialmente durante períodos de maior instabilidade climática.

De acordo com o governador, o decreto faz parte das ações preventivas adotadas pelo Estado para fortalecer a capacidade de resposta diante de possíveis ocorrências.

“Desde o começo do governo estamos fortalecendo a Proteção e Defesa Civil, investindo em tecnologia, monitoramento, modernização das barragens e capacitação. O decreto é mais uma medida preventiva para garantir agilidade e proteger a população catarinense”, afirmou.

O decreto não configura situação de emergência nem estado de calamidade pública. A medida permite mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de monitoramento, prevenção e resposta rápida em áreas consideradas vulneráveis.

Entre as ações previstas estão a convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, reforço do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, além do pré-posicionamento de equipes, equipamentos e materiais em regiões de risco.

O documento também estabelece critérios automáticos para eventual decretação de situação de emergência. Entre os chamados “gatilhos objetivos” estão chuva superior a 80 milímetros em 24 horas, deslizamentos, desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais e emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil.

Caso qualquer um desses critérios seja confirmado em relatório técnico, o Governo do Estado poderá decretar situação de emergência em até 24 horas.

Segundo o secretário Fabiano de Souza, Santa Catarina vem ampliando investimentos em prevenção e integração com os municípios.

“O Estado modernizou equipamentos, fortaleceu protocolos de resposta e ampliou a integração com os municípios. O decreto reforça essa estratégia preventiva e permite atuação antecipada para reduzir riscos e proteger vidas”, destacou.

O decreto também autoriza a utilização de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear medidas preventivas e operacionais.

Além disso, os municípios catarinenses deverão intensificar ações como limpeza de sistemas de drenagem, fiscalização de áreas de risco, atualização dos planos de contingência e monitoramento de comunidades vulneráveis.

A vigência inicial do estado de alerta climático será de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme as condições meteorológicas.
Fonte:Portal da Cidade