O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir, a partir de 1º de junho de 2026, a realização de exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B.

• 28/05/2026
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A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o Detran/SC, a nova exigência valerá apenas para processos abertos a partir da data de implantação. Os processos iniciados até 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem necessidade do exame toxicológico.

Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame durante o processo de formação. Apesar disso, o participante poderá frequentar aulas e realizar provas teóricas e práticas normalmente antes da apresentação do resultado.

A exigência será efetivada antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará validação automática e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.

O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para condutores das categorias C, D e E. Conforme o Detran/SC, os resultados serão enviados diretamente pelos laboratórios credenciados à Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de entrega física do laudo nas unidades do órgão.

De acordo com o departamento, a definição da data levou em consideração a necessidade de adequações operacionais e sistêmicas para implantação da nova exigência em Santa Catarina.
Fonte:Portal da Cidade