Câmara de Porto União aprova convênios e avança em projetos nas áreas social, saúde e inclusão
- 03/06/2026
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A Câmara de Vereadores de Porto União realizou, na noite desta segunda-feira (1º), mais uma sessão ordinária marcada pela análise e votação de projetos voltados à assistência social, saúde, inclusão e fortalecimento de entidades que prestam serviços à comunidade.
Entre os principais temas da pauta esteve a aprovação, em votação única, dos decretos legislativos que homologam termos aditivos aos convênios firmados entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF). As medidas garantem a continuidade das parcerias e dos atendimentos prestados pelas instituições à população.
Outro destaque da sessão foi a tramitação do projeto que institui o Programa Municipal de Equoterapia. A proposta, de autoria da vereadora Ana Cristina Alves de Paula, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio e segue avançando no Legislativo.
O programa pretende regulamentar a utilização da terapia assistida por cavalos como método complementar de reabilitação e desenvolvimento para pessoas com deficiência física, intelectual e outras necessidades especiais, ampliando as alternativas de atendimento no município.
Apoio à saúde e assistência social
Os vereadores também analisaram o projeto que autoriza a homologação de um termo de fomento entre a Prefeitura de Porto União e a Associação Família Zalewski – Casa de Apoio Amor Fraterno.
A entidade presta suporte a pacientes e familiares que precisam se deslocar para tratamentos de saúde, oferecendo acolhimento e assistência durante períodos de acompanhamento médico.
Projetos voltados à infância e às entidades
Na área da proteção à infância e adolescência, entrou em discussão um projeto de autoria do vereador Vanderlei Werle. A proposta prevê a inclusão da chancela de projetos por meio de resolução específica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo mecanismos de apoio e incentivo às iniciativas voltadas ao público infantojuvenil.
A pauta da sessão também incluiu o projeto que declara de utilidade pública a Igreja do Fogo (Church Catch The Fire), reconhecimento que pode facilitar futuras parcerias e participação da instituição em programas e editais públicos.
Além disso, os parlamentares apreciaram uma proposta de crédito suplementar encaminhada pelo Executivo Municipal e um projeto que autoriza a doação de um bem móvel ao Governo do Estado de Santa Catarina, destinado ao Corpo de Bombeiros Militar.
As matérias seguem os trâmites legislativos previstos e deverão retornar à pauta para novas discussões e votações conforme o andamento de cada projeto.
Fonte:Portal da Cidade
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